Paulo Moura - 20/03/2023 09h48 | atualizado em 20/03/2023 16h17

Deputados federais estariam ocupando irregularmente imóveis funcionais em Brasília que não seriam destinados a eles. Um desses casos, revelado neste final de semana, envolve os deputados Augusto Pupio (MDB-AP) e Dandara Tonantzin (PT-MG). O emedebista, inclusive, estaria utilizando o imóvel e ainda recebendo cerca de R$ 4,2 mil de auxílio-moradia.

Segundo as normas da Câmara, deputados que não ocupam imóveis funcionais podem receber o auxílio, como seria o caso de Pupio. Como ele não tem direito ao apartamento, o sistema da Casa não o incluiu na lista de ocupantes e ele recebeu o valor em fevereiro (como consta na imagem a seguir, retirada do site da Câmara, e neste link).

Desde o ano passado, o deputado passou a ocupar o apartamento que pertencia à deputada Prof. Marcivania (PCdoB-AP), parlamentar que não foi reeleita e que passou a chave diretamente ao deputado, o que é irregular. O imóvel, porém, deveria ser destinado à deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), que cumpre os requisitos de prioridade para ocupar um apartamento funcional.

De acordo com o portal G1, Dandara tem um ofício da quarta secretaria da Câmara, responsável pela distribuição dos imóveis, que autoriza a sua estadia durante o mandato. No entanto, ela ainda aguarda que Pupio libere o local. Segundo Dandara, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu um prazo de 15 dias para a resolução do problema. A assessoria de Pupio informou que a saída dele deve ocorrer em abril.

OUTROS CASOS
O deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), quarto secretário e responsável por supervisionar o sistema habitacional da Câmara, informou que outros dois casos relacionados a imóveis funcionais ainda aguardam solução.

O primeiro deles é da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que ganhou o direito ao imóvel, mas ainda não pode ocupá-lo, pois o deputado Gilson Daniel (Podemos-ES) está no local. Na sessão do dia 2 de março, Gilson Daniel afirmou à quarta secretaria que “não vai ser tratado diferente de nenhum parlamentar” e que “é bom de briga”.

O segundo caso é do apartamento que pertenceria ao deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que também já está ocupado por outro parlamentar, o deputado Gerlen Diniz (PP-AC). Não há informações sobre a situação atual desse imóvel.

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