Pleno.News - 20/07/2021 12h52 | atualizado em 20/07/2021 14h43

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta terça (20) as discussões recentes sobre a possibilidade de o Brasil adotar um sistema semipresidencialista. A alteração no sistema de governo para dar mais poder ao Congresso e criar a figura do primeiro-ministro, a partir de 2026, tem sido defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

– Semipresidencialismo é outro golpe pra tentar evitar que nós possamos ganhar as eleições. Não dá pra brincar de reforma política. Isso é coisa que tem que ser discutida com muita seriedade. Tem 32 partidos, e cada um tem um interesse específico nas eleições de 2022. Cada um quer saber da sua vida, quanto vai render o fundo eleitoral… Precisamos de uma reforma na mentalidade política do país, [para] pensarem no Brasil, e não no próprio umbigo – afirmou Lula à rádio Jovem Pan.

Esta foi a primeira manifestação do ex-presidente sobre o tema.

O modelo semipresidencialista mantém a figura do presidente eleito pelo voto direto, mas delega a chefia de governo ao primeiro-ministro. É ele quem nomeia e comanda toda a equipe, o chamado “Conselho de Ministros”, incluindo nesse rol até mesmo o presidente do Banco Central.

HISTÓRIA
O Brasil já realizou dois plebiscitos (em 1963 e em 1993) para que a população pudesse escolher sobre em qual sistema político viveria. Sistemas não presidencialistas foram rejeitados nas duas ocasiões.

Após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, devido à pressão de grupos que eram contrários à posse de João Goulart, vice de Jânio, o Congresso implantou o sistema parlamentarista para impedir que as tensões políticas deflagrassem uma guerra civil.

A emenda institucional nº 4, que instaurou temporariamente o parlamentarismo no Brasil, previa a realização de um plebiscito sobre a permanência deste sistema político ou o retorno ao presidencialismo. De um eleitorado de 18 milhões de pessoas, 11, 5 milhões votaram no plebiscito. O resultado determinou a volta ao sistema presidencialista, por 9,4 milhões de votos contra 2 milhões.

Em 1993, como previa a Constituição de 1988, uma consulta pública sobre a forma de governo foi realizada após a redemocratização. A população pôde escolher entre um regime republicano ou monárquico, dentro de um sistema presidencialista ou parlamentarista. Com 55% dos votos, o presidencialismo foi confirmado como a escolha da maioria. O parlamentarismo teve 25% dos votos; a monarquia, 10%.

*AE

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