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“Papai do Céu nos ajudou”, diz Bolsonaro sobre ICMS do diesel

Presidente celebrou decisão do ministro André Mendonça, do STF, que suspendeu a maneira como estados aplicavam a alíquota única do tributo sobre o combustível

Henrique Gimenes - 13/05/2022 21h42 | atualizado em 16/05/2022 11h41

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Marcos Corrêa/PR

Na noite desta sexta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro celebrou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a maneira como os estados aplicaram a alíquota única do ICMS no diesel. Durante um evento em Campos do Jordão, São Paulo, Bolsonaro afirmou que “papai do céu” ajudou e que Mendonça tomou sua decisão com “total isenção”.

Um projeto de lei aprovado pelo Congresso em março fixou uma alíquota única para o tributo estadual sobre o diesel. No entanto, secretários estaduais de fazenda definiram um valor nominal para o imposto, mas permitiram a possibilidade de aplicar descontos, uma maneira de burlar a nova legislação, já que cada estado poderia manter uma alíquota similar àquela de antes.

Diante disso, o governo acionou o STF por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou a suspensão da medida adotada pelos estados, com o objetivo de se chegar a um “consenso” sobre o tema.

Ao comentar a decisão, Bolsonaro disse que as ações no STF tem 20% de chance, já que dois integrantes foram indicados por ele.

– Ajuizamos uma ação no Supremo Tribunal Federal, e lá eu tenho dois ministros indicados por mim. Então a chance é de 20%. E Papai do Céu nos ajudou. Hoje pela manhã ajuizamos a ação, caiu com o ministro André Mendonça e com total isenção ele deferiu a liminar, de modo que o ICMS do diesel tem que ser uniforme em todo o Brasil – apontou.

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