Pacote anticrime de Sérgio Moro prevê penas mais duras
Ministro se encontrou com governadores para apresentar propostas
Jade Nunes - 04/02/2019 13h33
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresenta nesta segunda-feira (4) o pacote anticrime após reunião com governadores em Brasília. O projeto prevê mudanças em 14 leis.
Algumas delas são: em caso de crime hediondo, com resultado de morte, só há progressão de pena com 3/5 de execução da pena; alteração do Estatuto do Desarmamento para “tirar pessoas armadas indevidamente das ruas”; integrantes de organizações criminosas estão impossibilitados de progressão de regime.
Neste último caso, porém, não estão incluídos os pequenos traficantes já que o sistema prisional brasileiro não comportaria a quantidade de presos.
– Precisamos ser mais rigorosos com crimes mais graves – enfatizou o ministro, que ainda contou que o presidente Jair Bolsonaro foi completamente favorável às alterações.
Leia também1 Bolsonaro deve ter alta até quinta-feira, diz assessoria
2 Ano legislativo será aberto com mensagem de Bolsonaro
3 Quadro de saúde de Bolsonaro se mantém estável