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Pacheco sobre emendas de relator: “Má-fé não pode ser presumida”

Presidente do Senado fez o comentário ao falar sobre a decisão do STF que suspendeu o pagamento das emendas

Henrique Gimenes - 30/11/2021 20h20 | atualizado em 01/12/2021 10h21

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Foto: Agência Brasil/Fabio Pozzebom

Nesta terça-feira (30), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu as emendas de relator e disse que é importante que o Supremo Tribunal Federal (STF) compreenda a “realidade” delas. De acordo com o senador, a “má-fé não pode ser presumida”. A declaração foi dada por ele ao conversar com jornalistas.

Pacheco falou sobre a determinação do Supremo para que seja divulgado o nome dos parlamentares que indicaram para onde seriam destinados os recursos dessas emendas. De acordo com o presidente do Senado, o projeto de resolução do tema que foi aprovado nesta segunda-feira (29) não descumpre a decisão da Corte.

– O que eu não posso, como presidente do Congresso Nacional, é buscar informações em papéis ou informações oficiosas inexatas para poder formar um bojo de informações que não serão exatas e prestá-las ao Supremo Tribunal Federal – destacou.

Ele ainda disse esperar que as emendas de relator possam ser destravadas após o “aprimoramento do projeto de resolução”.

– As emendas de relator têm a sua natureza. Agora, com esse aprimoramento do projeto de resolução, eu espero muito que esse orçamento possa ser destravado, que possa haver a sua execução e ser aferido pari passu cada um desses encaminhamentos, cada uma dessas emendas, com a clareza que todos nós queremos – ressaltou.

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