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Pacheco manda destruir HD da CPI com marreta e furadeira

A prática é inédita no Congresso e atende a uma determinação do ministro do STF Gilmar Mendes

Monique Mello - 06/05/2022 12h58 | atualizado em 06/05/2022 14h06

Cúpula da CPI da Covid formada pelos senadores Randolfe Rodrigues, Omar Aziz e Renan Calheiros Foto: Agência Senado/Jefferson Rudy

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ordenou que um HD externo que armazena documentos sigilosos da CPI da Covid seja destruído com marretas e furadeiras. A medida é em cumprimento de uma determinação do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF).

A CPI da Covid apurou ações do governo federal na pandemia de Covid-19 e durou entre abril e outubro do ano passado. A prática de destruição de acervo de investigações é inédita no Congresso.

– Estou aqui há 11 anos e [a destruição] é inédita – disse Leandro Cunha Bueno, coordenador de Comissões Especiais Temporárias e Parlamentares de Inquérito da Casa.

De acordo com Leandro, todo o ato de destruição será filmado para evitar questionamentos futuros, e as imagens serão mantidas sob sigilo. O HD em questão contém todos os documentos sigilosos que só podem ser acessados por Omar Aziz, presidente da CPI da Covid. Os dados que não foram atingidos pela ordem de destruição de Gilmar serão retirados e colocados em outro HD.

Por ser uma prática que nunca ocorreu, ao menos na última década no Senado, os servidores precisaram “desenhar um método” para garantir a destruição do material, relatou Cunha Bueno. A Polícia Federal e a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen) foram consultados.

A ordem do magistrados refere-se apenas a documentos sigilosos das empresas OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios Ltda e Brasil Paralelo, ouvidas na CPI da Covid. Inclusive, representantes das duas empresas poderão participar do ato.

Em entrevista ao UOL, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, classificou a medida como “desnecessária”.

Acervos das CPIs instaladas no Congresso desde os anos 50 permanecem intactas e guardadas pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Os documentos que serão destruídos estão guardados em um HD na sala-cofre do Senado Federal.

De acordo com a Casa Legislativa, após o encerramento da CPI, a decisão sobre documentos passa a ser de competência do presidente do Senado.

– Oficie-se à Presidência do Senado Federal para que proceda à imediata destruição dos documentos, dados e informações – determinou Gilmar Mendes, no dia 17 de fevereiro.

A destruição do HD está prevista para a tarde desta sexta-feira (6), em uma sala fechada do Senado.

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