Pacheco instala comissão que irá atualizar o Código Civil
Presidente do colegiado será o ministro Luis Felipe Salomão, do Supremo Tribunal de Justiça
Henrique Gimenes - 24/08/2023 20h23 | atualizado em 25/08/2023 11h46
Nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instalou a comissão que ficará responsável por apresentar um projeto para atualizar o Código Civil. O colegiado terá 34 representantes e um prazo de 180 dias para apresentar o projeto.
A Comissão de Reforma do Código Civil é formada por 34 representantes da área jurídica. O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será o presidente do colegiado. Além dele, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, será o vice-presidente; o professor Flávio Tartuce será relator; e a professora Rosa Maria de Andrade Nery será a relatora.
Após a definição dos nomes, o ministro Luis Felipe Salomão elogiou a definição da comissão.
– O Senado escolheu o que há de melhor dos juristas na área do Direito Civil (…). Nesta matéria do Código Civil, saiba o presidente [Pacheco] que temos em conta a necessidade da atualização, mas na outra mão a necessidade de manter a segurança jurídica, o equilíbrio econômico-financeiro, os investimentos, as relações jurídicas e sociais – apontou.
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