Henrique Gimenes - 24/08/2023 20h23 | atualizado em 25/08/2023 11h46

Nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instalou a comissão que ficará responsável por apresentar um projeto para atualizar o Código Civil. O colegiado terá 34 representantes e um prazo de 180 dias para apresentar o projeto.

A Comissão de Reforma do Código Civil é formada por 34 representantes da área jurídica. O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será o presidente do colegiado. Além dele, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, será o vice-presidente; o professor Flávio Tartuce será relator; e a professora Rosa Maria de Andrade Nery será a relatora.

Após a definição dos nomes, o ministro Luis Felipe Salomão elogiou a definição da comissão.

– O Senado escolheu o que há de melhor dos juristas na área do Direito Civil (…). Nesta matéria do Código Civil, saiba o presidente [Pacheco] que temos em conta a necessidade da atualização, mas na outra mão a necessidade de manter a segurança jurídica, o equilíbrio econômico-financeiro, os investimentos, as relações jurídicas e sociais – apontou.

Leia também1 Gilmar vota para descriminalizar porte de maconha; entenda
2 EUA podem aliviar sanções à Venezuela em troca de reformas
3 Presidente da CPMI do 8/1 diz que pautará "todos os requerimentos"
4 Com placar em 5 a 1, Mendonça pede vista em ação sobre drogas
5 Tiago Pavinatto afirma que tem 2 propostas de TVs após sair da JP