Pleno.News - 19/08/2021 11h55 | atualizado em 19/08/2021 12h41

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encaminhou a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF), para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O ato formal foi cumprido na quarta-feira (18), conforme o sistema de tramitação do Senado, e agora aguarda a designação de um relator na CCJ.

A decisão do Senado de iniciar formalmente a tramitação da indicação ocorreu após reunião de Pacheco com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. O senador teria pedido a Fux que retome o diálogo entre os Poderes.

A indicação do ex-advogado-geral da União para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal estava travada no Senado há mais de um mês, já que o presidente Jair Bolsonaro enviou oficialmente o nome de Mendonça à Casa, no dia 13 de julho.

Indicado, Mendonça terá como primeira etapa do processo que leva à sua possível definição como ministro do STF a sabatina na CCJ. Após passar pelos questionamentos, o nome dele será votado pelos integrantes do colegiado. Depois da votação, em que ele não precisa necessariamente ser aprovado, a indicação passa ao plenário, onde ele precisará de 41 votos.

*Com informações AE

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