Henrique Gimenes - 05/05/2022 19h57 | atualizado em 06/05/2022 09h05

Nesta quinta-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a tendência do Congresso Nacional é derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões por ano ao setor cultural. De acordo com o senador, a decisão de Bolsonaro foi do regime democrático.

Ao decidir vetar a lei, Bolsonaro afirmou que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”. Os recursos seriam enviados aos governos estaduais e municipais, que ficariam responsáveis pela distribuição.

Para Pacheco, no entanto, a tendência deve ser pela derrubada do veto.

– É do regime democrático. Todo o direito do presidente de sancionar ou vetar, como também é uma prerrogativa do Congresso deliberar sobre o veto. Imagino que pela força que ganharam, pela boa aceitação junto aos parlamentares, pode haver uma tendência pela derrubada do veto – apontou.

O presidente do Senado explicou ainda que o Congresso deve analisar o tema na próxima semana.

– Devemos realizar uma sessão para apreciação de vetos na próxima semana. Não sei se será possível apreciar os PLNs remanescentes e a inclusão desses novos vetos na pauta. Ainda que não seja na próxima semana, vamos estabelecer uma rotina de sessões do Congresso para que haja apreciação de todos esses vetos pendentes – ressaltou.

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