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Pacheco cobra de Alcolumbre a sabatina de Mendonça ao STF

Ex-AGU foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho para uma vaga na Corte

Henrique Gimenes - 24/09/2021 16h52 | atualizado em 24/09/2021 17h17

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Nesta sexta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) cobrou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a definir uma data “o quanto antes” para a sabatina de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ex-advogado-geral da União, Mendonça foi indicado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio de Mello no STF. Mas, desde então, seu nome não passou pelo primeiro passo para ingressar na Corte, já que Alcolumbre ainda não definiu a data da sabatina.

Ao falar sobre a definição, Pacheco disse que “está se esforçando muito” para que a CCJ possa “o quanto antes fazer essa sabatina e as outras todas pendentes”.

– A sabatina de André Mendonça é tarefa e missão constitucional da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que precisa designar uma data de esforço concentrado para presença física de senadores em Brasília, para que possa haver deliberação – apontou.

Por causa da demora, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionaram o STF, cobrando uma definição para o caso. Para os parlamentares, “não existe motivo republicano” para a demora de Alcolumbre em marcar a sabatina, e o atraso configura “flagrante e indevida interferência no sadio equilíbrio entre os Poderes, na medida em que inviabiliza a concreta produção de efeitos que deve emanar do livre exercício de atribuição típica do presidente da República”.

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