Pleno.News - 20/08/2025 17h57 | atualizado em 20/08/2025 18h17

A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados criticou nesta quarta-feira (20) as declarações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou que bancos brasileiros poderão ser punidos internamente caso cumpram sanções dos Estados Unidos.

Em nota, o grupo disse que a fala do magistrado cria insegurança jurídica e ameaça a estabilidade econômica do país. Segundo o texto, a posição de Moraes pode prejudicar a confiança no sistema financeiro e agravar a crise de credibilidade do Brasil no exterior.

O líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), lembrou que uma decisão anterior do ministro Flávio Dino já trouxe impactos bilionários às instituições financeiras. Para ele, a nova postura de Moraes “coloca em risco não apenas os bancos, mas toda a população brasileira”, que pode sofrer os efeitos da Lei Magnitsky.

– Estamos diante de desafios gigantescos: é preciso preservar a democracia, o Estado de Direito e o futuro econômico do Brasil, garantindo a segurança de milhões de brasileiros que dependem de um sistema financeiro estável e integrado ao mundo – disse.

A nota também afirma que a prioridade deve ser a defesa da democracia, do Estado de Direito e da estabilidade econômica.

– O Brasil não pode ser conduzido a um isolamento que traria consequências sociais e econômicas gravíssimas – declarou a Oposição.

Na entrevista à agência Reuters, Moraes disse que tribunais brasileiros podem punir instituições que bloquearem ativos em resposta a ordens norte-americanas. O ministro considerou a aplicação da lei contra ele um “desvio de finalidade” e não descartou contestar as sanções judicialmente nos EUA.

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