Leiliane Lopes - 28/05/2026 15h36 | atualizado em 28/05/2026 16h33

Na noite desta quarta-feira (27), parlamentares do Partido Liberal (PL) protocolaram no Senado a PEC 12/2026, proposta que amplia a negociação direta entre empregadores e trabalhadores sobre jornada e escala de trabalho. O texto foi apresentado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa, horas após a Câmara aprovar a PEC que acaba com a escala 6×1.

A proposta recebeu 36 assinaturas, acima do mínimo necessário para a tramitação. O texto altera o artigo 7º da Constituição Federal para permitir que regras sobre horário de trabalho sejam definidas por acordo individual, convenção coletiva ou livre negociação contratual.

Na prática, a PEC abre espaço para acordos sobre banco de horas, distribuição da carga semanal e formatos flexíveis de jornada. A proposta mantém os limites máximos previstos na Constituição e, de acordo com o senador, visa “modernizar” as relações de trabalho e adaptar a legislação às necessidades de diferentes setores da economia.

Veja os nomes dos senadores que assinaram a PEC:

1. Rogério Marinho (PL-RN)
2. Damares Alves (Republicanos-DF)
3. Eduardo Girão (Novo-CE)
4. Laércio Oliveira (PP-SE)
5. Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
6. Plínio Valério (PSDB-AM)
7. Marcos Rogério (PL-RO)
8. Hermes Klann (PL-SC)
9. Zequinha Marinho (Podemos-PA)
10. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
11. Magno Malta (PL-ES)
12. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
13. Wilder Morais (PL-GO)
14. Jaime Bagattoli (PL-RO)
15. Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
16. Styvenson Valentim (PSDB-RN)
17. Ciro Nogueira (PP-PI)
18. Tereza Cristina (PP-MS)
19. Carlos Portinho (PL-RJ)
20. Dr. Hiran (PP-RR)
21. Eduardo Gomes (PL-TO)
22. Márcio Bittar (PL-AC)
23. Lucas Barreto (PSD-AP)
24. Sergio Moro (União Brasil-PR)
25. Romário (PL-RJ)
26. Angelo Coronel (Republicanos-BA)
27. Marcos do Val (Avante-ES)
28. Efraim Filho (União Brasil-PB)
29. Dra. Eudócia (PSDB-AL)
30. Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
31. Izalci Lucas (PL-DF)
32. Roberta Acioly (PL-RR)
33. Sérgio Petecão (PSD-AC)
34. Cleitinho (Republicanos-MG)
35. Esperidião Amin (PP-SC)
36. Wellington Fagundes (PL-MT)

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