Leiliane Lopes - 27/06/2025 21h05 | atualizado em 02/07/2025 19h04

Após a derrubada do decreto do presidente Lula (PT) que aumentava o IOF sobre operações via Pix, deputados do PL criticaram a iniciativa do PSOL e do governo de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso. A medida, anunciada por Guilherme Boulos (PSOL-SP), provocou forte reação da oposição.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) disse na rede social X, nesta sexta (27), que “o Congresso derrubou mais um imposto criado por Haddad para bancar o governo do PT” e classificou a tentativa de judicialização como “mais um ataque ao bolso do cidadão”. Ele também criticou a relação do governo com o STF:

– Quando se tem amigos e ex-advogados no Supremo, fica muito mais fácil recorrer ao Judiciário.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), repudiou a atitude do governo por meio de uma nota enviada à imprensa:

– Ao invés de respeitar a decisão soberana da Câmara e do Senado, o presidente Lula ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal para reverter a vontade expressa do Legislativo. Trata-se de uma escalada perigosa inaceitável: a judicialização da política como instrumento para silenciar derrotas legítimas – diz parte da nota.

Sóstenes defendeu a atuação do Parlamento e disse que ações como essa “enfraquece o equilíbrio entre os Poderes, ameaça a independência do Parlamento e agride a democracia”.

E continuou:

– A verdade é simples: o governo perdeu. O povo venceu. E o Parlamento mostrou que ainda existe limite para o abuso. Seguiremos vigilantes. Não aceitaremos que se governe por decreto, sem diálogo, sem transparência e com manipulação emocional.

Já o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), alertou sobre os riscos da judicialização:

– O que está acontecendo é uma tentativa de jogar no colo do Supremo uma decisão que é, sim, do Executivo. O governo quer aumentar imposto, mas não tem coragem de bancar o ônus político – declarou.

Zucco defendeu que o STF respeite a decisão do Legislativo. E complementou questionando:

– A derrubada desse decreto foi uma vitória do povo. E o STF precisa respeitar a independência entre os poderes. Vai mesmo o Supremo agora dizer que o povo tem que pagar mais imposto para cobrir rombo fiscal?

O decreto derrubado previa aumento do IOF sobre operações com Pix feitas por empresas, inclusive microempreendedores. Segundo a oposição, a medida atingiria os trabalhadores mais pobres. O governo alega que o objetivo era aumentar a arrecadação.

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