Henrique Gimenes - 08/04/2021 16h33 | atualizado em 08/04/2021 18h48

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (8), o julgamento do caso que trata da liberação de cultos e missas presenciais durante a pandemia. E o segundo a votar foi o ministro Nunes Marques, que abriu voto divergente de Gilmar Mendes e votou a favor das celebrações religiosas presenciais.

Em seu voto, Nunes Marques ressaltou: “Criou-se uma atmosfera de intolerância, na qual não se pode falar do direito das pessoas que isso é tachado de negacionismo”.

Apontou ainda que “serviços de saúde e alimentação não podem ser fechados, evidentemente. Por outro lado, festas e shows podem ser proibidos por um temporariamente. Há uma vasta zona cinzenta […] Mesmo as igrejas estando fechadas, nem por isso estará garantida a redução do contágio”.

O ministro também questionou se “poderia o prefeito determinar o fechamento dos jornais da cidade e das gráficas que produzem periódicos semanais em que o contato interpessoal é grande e com grave risco de contágio? Ou mesmo o fechamento de telejornais que necessitam de certa aglomeração para o seu adequado funcionamento?”.

Ele então respondeu dizendo que a Constituição proíbe a medida “porque é livre a manifestação do pensamento”. E perguntou: “Por que em relação a liberdade religiosa ela seria diferente?”

Nunes Marques também disse que “se o cidadão brasileiro quiser ir a seu templo, igreja, ou estabelecimento religioso para orar, rezar, pedir, inclusive pela saúde do próximo, ele tem direito a isso, dentro de limites sanitários rigorosos […] É a Constituição que lhe franqueia esta possibilidade. Para quem não crê em Deus, isso talvez não tenha lá muita importância. Mas para a grande maioria dos brasileiros, tal direito é relevante”.

Após o voto de Nunes Marques, veio o voto de Alexandre de Moraes, que acompanhou Gilmar Mendes e deixou o placar em 2 a 1 pela proibição.

Leia também1 Subprocurador quer mandato fixo para ministros do STF
2 STF retoma julgamento sobre cultos e missas. Acompanhe!
3 Marco Aurélio diz que Câmara "tem que tocar" impeachment
4 42% dos brasileiros reprovam o trabalho do STF, diz pesquisa
5 "Acredito que o STF dará uma boa resposta sobre abrir igrejas"