Henrique Gimenes - 06/04/2021 17h08 | atualizado em 06/04/2021 17h31

Na noite desta segunda-feira (5), o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu sua decisão que liberou missas e cultos presenciais durante a pandemia de Covid-19.

Em entrevista à rede CNN Brasil, ele afirmou que as críticas partem de quem não tem “compreensão das atividades das agremiações religiosas” e ressaltou que “tem muita hipocrisia” sobre o tema.

Nunes Marques decidiu liberar as celebrações religiosas presenciais no sábado (3), em decisão que gerou polêmica e reclamações. Na segunda, o ministro Gilmar Mendes analisou outra ação sobre o tema, proibiu missas e cultos e enviou o caso para ser julgado no plenário da Corte, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (7).

À rede CNN, Nunes Marques falou sobre a polêmica.

– Momento é mais de bom senso, e não de hipocrisia. Tem muita hipocrisia. Distrito Federal, dentre outros estados e municípios, tem academias e restaurantes abertos porque se avaliou que seriam essenciais nesta pandemia. E tem muitas atividades funcionando – afirmou.

O ministro também defendeu a importância da religião.

– Talvez o problema disso tudo seja a falta de compreensão das atividades das agremiações religiosas. A participação das igrejas é muito importante para amparo espiritual, e isso não dá para incluir na cabeça de quem não conhece a sua essencialidade. Tem essa atividade fundamental que é orar e tem uma atividade de acolhimento, assistencial – apontou o ministro do STJ.

Em outro momento, ele falou sobre uma decisão do plenário da Corte que definiu a competência sobre medidas de isolamento.

– O acórdão do Plenário definiu apenas competência. E a competência não é privativa nem de estados, municípios nem da União. É uma competência compartilhada. Todos podem editar normas sobre esse assunto. O que não quer dizer que o mérito não possa ser revisto por abuso, ilegalidade ou inconstitucionalidade. Todos têm competência. O que é serviço essencial para um pode não ser para outro – destacou.

Nunes Marques ainda comentou a decisão do ministro Gilmar Mendes de proibir missas e cultos presenciais em São Paulo e disse que a medida não anula a sua própria decisão.

– Primeiro ponto é o limite dessa decisão do Gilmar. Ela anula a minha? Não anula minha decisão. Ela só cai por recurso julgado de forma contrária pelo plenário. O que o plenário decidir eu vou acatar. Até lá a decisão dele não tem condão de suspender a minha – ressaltou.

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