Pleno.News - 03/03/2025 14h46

A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), defende a separação entre as Forças Armadas e a política e considera que o poder civil deve nortear o poder militar. Ela assume a presidência do STM no dia 12 de março.

– Eu sempre me posicionei no sentido de que o poder civil e o poder militar são distintos, e o poder civil tem que nortear o poder militar – disse a ministra à CNN Brasil no sábado (1°)

A nova presidente da Corte é favorável à aprovação, no Congresso Nacional, da proposta que obriga integrantes das Forças Armadas a passarem para a reserva caso queiram tentar cargos eletivos.

– O militar da ativa não pode se mesclar em assuntos políticos. Quando a política entra dentro dos quartéis, a hierarquia e a disciplina saem – justificou.

Esta é a primeira vez que o Superior Tribunal Militar escolhe uma mulher para a presidência a Corte. Maria Elizabeth comandará o Tribunal entre 2025 e 2027.

Em 2007, ela foi nomeada para o STM pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então no segundo mandato dele à frente da Presidência. A ministra já presidiu a Corte interinamente entre 2014 e 2015, a única mulher a ocupar a função desde que o Tribunal foi criado, em 1808.

Durante o mandato dela, devem ser julgadas as ações que podem levar à cassação de patentes dos oficiais envolvidos no suposto plano de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, alvos de inquérito.

Os processos tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Justiça Militar tem atribuição de julgar violações ao Código Penal Militar e eventual conduta que caracterize a indignidade do oficialato.

Em abril, o Tribunal terá uma vaga aberta. O atual vice-presidente, ministro José Coêlho Ferreira, completará 75 anos e se aposentará. Na entrevista, a ministra fez um apelo para que Lula indique novamente uma mulher.

– Estou aqui clamando ao presidente, para que eu tenha uma companheira que possa, junto comigo, defender as questões de gênero. Muitas vezes, por eu ser a única na Corte, minha voz é pouco ouvida. Mas não me rendo à homogeneidade – disse.

*AE

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