Nikolas rebate Lewandowski sobre imunidade parlamentar
Deputado reagiu à fala do ministro de Lula, que relativizou prerrogativa dos parlamentares
Marcos Melo - 03/12/2024 21h29 | atualizado em 04/12/2024 13h16
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) rebateu as declarações do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que deputados e senadores não têm imunidade parlamentar em crimes contra a honra.
O parlamentar usou suas redes sociais, nesta terça-feira (3), para rememorar uma palavra que consta no Artigo 53 da Constituição Federal que garante a liberdade de manifestação de deputados e senadores: “quaisquer”.
A Carta Magna expressa de maneira inequívoca que “os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.
Nikolas não apenas destacou o termo utilizado, como alfinetou.
– Eles simplesmente ignoram a palavra “quaisquer”. Mole pra quem tirou Lula da cadeia.
Leia também1 "Deputados não têm imunidade em crimes contra honra"
2 'PF indiciar deputados por conta das opiniões deles?', diz psolista
3 Arthur Lira orienta deputados indiciados a não deporem na PF
4 Van Hattem critica diretor da PF e o desafia: “Me prenda”
5 Lira relata "preocupação" com investida da PF contra deputados