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“Não quero peitar o Supremo”, afirma Bolsonaro sobre indulto

Presidente disse que concedeu a graça constitucional a Silveira porque pena foi excessiva

Thamirys Andrade - 29/04/2022 15h21 | atualizado em 29/04/2022 16h08

Presidente Jair Bolsonaro Foto: EFE/ Joédson Alves

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (29), que não tem a intenção de “peitar” o Supremo Tribunal Federal (STF) com o indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB). De acordo com o chefe do Executivo, ele visa apenas “corrigir” um “excesso” cometido pela Corte.

– Eu não quero peitar o Supremo ou dizer que sou mais importante ou tenho mais coragem, longe disso – garantiu o líder do planalto, em entrevista à rádio Metrópole.

Para Bolsonaro, a pena de quase nove anos é incompatível com os atos de Silveira.

– Não se discute que houve um excesso por parte do STF, um deputado, por mais que tenha falado coisas absurdas, e ninguém discute isso, mas a pena não pode ser de oito anos e nove meses em regime fechado, perda de mandato, inelegibilidade – acrescentou.

Ele lembrou que é prerrogativa de seu cargo conceder perdões constitucionais, e disse que caberia a ele e “mais ninguém” a missão de “desfazer essa injustiça”.

– Para corrigir essa injustiça nós aqui assinamos a graça – enfatizou.

Silveira foi condenado por dez a um pelo Supremo. O único a votar a favor de Silveira foi o primeiro indicado de Bolsonaro ao Supremo, ministro Kassio Nunes. Formalmente, o deputado foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal), incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União (artigos 18 e 23 da Lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/1973).

Em reviravolta, Bolsonaro anunciou, em transmissão ao vivo no dia seguinte ao julgamento, que concederia o instituto da graça ao parlamentar.

– Um decreto que vai ser cumprido. É uma notícia de extrema importância para a nossa democracia e à nossa liberdade. É um documento que eu comecei a trabalhar desde ontem, quando foi anunciada a prisão de oito anos e dez meses [nove meses] ao deputado federal Daniel Silveira – declarou o presidente.

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