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Na história, Senado só “barrou” cinco indicados ao STF; veja

Todos as rejeições ocorreram aos indicados pelo marechal Floriano Peixoto, em 1894

Marcos Melo - 27/05/2023 15h40 | atualizado em 29/05/2023 11h49

Aposição de fotos na galeria de ex-presidentes do STF Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi criado no ano de 1890, após a Proclamação da República. Nestes 133 anos, apenas cinco indicações do presidente da República foram vetadas pelo Senado. Todas estas negativas ocorreram no ano de 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.

O caso mais conhecido – e confundido por muitos como o único onde houve rejeição por parte da Casa Legislativa – foi o de Cândido Barata Ribeiro, que já havia assumido a cadeira na Suprema Corte, já que naquela época era comum o escolhido ocupar o cargo antes mesmo de ser homologado pelo Senado.

Foram dez meses atuando como ministro da mais alta Corte do país, quando sua trajetória foi interrompida, e Barata Ribeiro teve de se despedir do casarão da Rua do Passeio, no Centro do Rio de Janeiro, onde o STF esteve sediado entre os anos de 1892 a 1902.

Médico-cirurgião e professor da Faculdade de Medicina do Rio, Barata Ribeiro foi uma personalidade de grande proeminência no Brasil por empreender a luta pelo fim da escravidão e da monarquia. Ele chegou a ser prefeito do então Distrito Federal, status atribuído ao Rio de Janeiro após a queda de dom Pedro II.

Apesar de gozar de tamanho prestígio, Barata Ribeiro não pôde seguir no STF, já que não possuía formação jurídica. Floriano tentou aproveitar uma lacuna na lei, cuja exigência apenas indicava “notável saber”, não especificando o saber jurídico.

Após a frustrada indicação de Barata Ribeiro, Floriano Peixoto indicou mais 11 nomes para compor a Suprema Corte, sendo quatro deles rejeitados pelos senadores. Dois também não tinham formação em Direito: Ewerton Quadros, um general que atuou com veemência para o fim da Revolução Federalista; e Demóstenes Lobo, que ocupava a direção-geral dos Correios.

Os outros dois reprovados até tinham graduação em Direito, mas não alcançavam o nível de saber jurídico compatível com o tamanho do cargo: o general Galvão de Queiroz e o subprocurador da República, Antônio Seve Navarro. Mas o motivo exato para a negativa destes ao cargo não é passível de comprovação, já que as sessões eram secretas e as atas nunca foram encontradas. Somente a indeferição de Barata Ribeiro foi comprovada.

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