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MPF se manifestou apoiando o aborto em casa na pandemia

Cartilha do hospital de Uberlândia ensina a prática do chamado "teleaborto"

Pleno.News - 01/10/2021 12h55 | atualizado em 01/10/2021 13h25

Telemedicina pode ser usada para auxiliar procedimentos de aborto Foto: Reprodução

Uma cartilha orientando mulheres sobre como realizar o aborto não penalizado em casa durante a pandemia recebeu apoio do Ministério Público Federal (MPF), embora vá na contramão das recomendações do Ministério da Saúde e da Anvisa e tenha sido contrariada pela Procuradoria da República em Minas Gerais e pela Defensoria Nacional dos Direitos Humanos (DNDH).

A cartilha em questão foi publicada pelo hospital de Uberlândia (MG) no início deste ano, com apoio do Instituto Anis. O texto ensina mulheres a efetuarem a interrupção das gestações em suas próprias casas, em casos de estupro, anencefalia do bebê e risco de morte para a gestante. Para isso, orienta o chamado “teleaborto”, assistido por médicos virtualmente.

Dois meses após procuradores e defensores públicos confrontarem a cartilha, o MPF decidiu endossar oficialmente o conteúdo.

A Procuradoria da República em Minas Gerais e a Defensoria Nacional dos Direitos Humanos (DNDH) entraram com pedido em maio para que providências fossem tomadas contra o documento.

Em junho, o Ministério da Saúde se posicionou em nota, informando que o aborto não faz parte dos procedimentos para os quais a telemedicina estaria liberada na pandemia. O próprio laboratório que produz o medicamento faz recomendação contrária à prática doméstica na bula.

Ainda assim, em julho, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu nota anulando a recomendação contra a cartilha e avalizando o teleaborto.

Após a nota técnica da PFDC, procuradores pró-vida pediram ao Ministério da Saúde que se posicione em relação ao assunto.

Especialistas consultados pelo jornal Gazeta do Povo apontam ainda que o endosso à prática contraria também o Código Civil, da Lei 13.989/2020 – que trata da telemedicina na pandemia –, além de evidências científicas em campos como a obstetrícia e a psicologia.

– Se esta prática é feita, a gestante tem que ser acompanhada todo o tempo. Não é isento de risco. Pode haver ruptura uterina, consequências posteriores… Não há nenhuma justificativa. E, inclusive, no momento, a maior parte dos hospitais já retomou as cirurgias eletivas. A gente certamente não está no momento da pandemia que justifique uma aplicação do teleaborto, o que mostra que há segundas intenções. Isso está claríssimo. O que se quer é tornar acessível ao público em geral uma orientação sobre como fazer aborto – declarou Lenise Garcia, professora aposentada do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília (​UnB) e presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida Brasil Sem Aborto.

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