Leia também:
X Jair Bolsonaro diz que Sergio Moro tentou copiar seu slogan

MPF pede arquivamento do processo do Tríplex contra Lula

Órgão reconheceu que o caso prescreverá antes da conclusão do julgamento

Thamirys Andrade - 07/12/2021 11h52 | atualizado em 07/12/2021 12h13

lula da silva
Ex-presidente Lula durante seminário em Madrid Foto: EFE/Luca Piergiovanni

O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu que o processo contra o ex-presidente Lula envolvendo o tríplex no Guarujá prescreverá até a realização de um novo julgamento e, assim, pediu o arquivamento do caso.

O parecer foi feito em petição de 17 páginas, onde o MPF afirma que, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular o processo anterior, não há pressuposto para o oferecimento ou ratificação da denúncia.

– Dessa forma, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, as provas colhidas não podem ser aproveitadas, pois a nulidade imposta alcança os atos pré-processuais. Não é possível, portanto, a mera ratificação da denúncia – declarou o órgão.

O MPF destacou a idade do petista, que tem 76 anos, e ressaltou que o fato faz com que o tempo de prescrição seja reduzido pela metade. Aliado a isso, o período que levaria o ex-presidente a ser condenado novamente, dado o reinício de todo o processo, faria com que a pena não pudesse mais ser aplicada.

– Diante do exposto, o Ministério Público Federal manifesta-se pelo arquivamento dos autos em razão da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal relativamente a Luiz Inácio Lula da Silva […] no que diz respeito às imputações dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, envolvendo o pagamento de reforma, ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas, nos termos do art. 107, inciso IV, art. 109, inciso III, e art. 115, todos do Código Penal.

Leia também1 "Eleição de 2022 será a mais suja da história", diz João Doria
2 Jair Bolsonaro diz que Sergio Moro tentou copiar seu slogan
3 STF dá 48h para governo explicar por que não exige passaporte de vacinação
4 Doria 'libera' R$ 40 milhões para o Museu da Diversidade Sexual
5 Moraes se diz impedido sobre o pedido para soltar Zé Trovão

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.