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MPF cobra Twitter por classificar post da Saúde como ‘enganoso’

Plataforma limitou o acesso à publicação do Ministério sobre o tratamento precoce contra a Covid

Pleno.News - 20/01/2021 17h38 | atualizado em 21/01/2021 11h46

Documento estabelece cinco dias para que a rede social encaminhe explicações Foto: Unsplash

O Ministério Público Federal em Goiás enviou ofício ao Twitter solicitando uma série de informações sobre a decisão da plataforma de marcar uma publicação do Ministério da Saúde como “potencialmente prejudicial” e com “informações enganosas”, ao incentivar o tratamento precoce contra a Covid-19.

O documento, datado desta segunda-feira (18), estabelece prazo de cinco dias para que a rede social “encaminhe os fundamentos fáticos e jurídicos que alegadamente sustentaram a marcação ‘enganosa’, atribuída à publicação do Ministério da Saúde”. É solicitado ainda que seja detalhado por que a plataforma a considera “enganosa”, bem como os “efeitos dessa marcação na difusão da postagem entre os usuários da rede”.

A plataforma divulga em seu blog quais são as regras “contra informações potencialmente enganosas sobre a Covid-19”, inclusive quanto a publicações sobre vacinas contra o novo coronavírus.

O pedido de informações foi realizado no âmbito de um inquérito civil que, segundo a Procuradoria, “apura ações ou omissões ilícitas do Twitter, em suposta prática de censura contra seus usuários”. O caso é de responsabilidade do procurador Ailton Benedito.

– A aludida marcação imposta pelo Twitter contra uma publicação do Ministério da Saúde sobre medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19 pode caracterizar prática ilícita de censura e prejudicar sobremaneira a prestação de informações de utilidade pública às pessoas doentes e à sociedade em geral – afirma Benedito.

O alerta do Twitter questionado pelo procurador deu-se no âmbito de uma publicação do Ministério da Saúde que dizia: “Quanto mais cedo começar o tratamento, maiores as chances de recuperação. Então, fique atento! Ao apresentar sintomas da Covid-19, #NãoEspere, procure uma Unidade de Saúde e solicite o tratamento precoce”.

Tuíte do Ministério da Saúde sobre o tratamento precoce da Covid-19

Apesar de marcar a publicação como “enganosa” e limitar a sua visualização na linha do tempo, a rede social decidiu manter o texto no ar, alegando que o acesso a seu conteúdo “pode ser do interesse público”.

*Estadão

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