Pleno.News - 22/09/2022 13h23 | atualizado em 22/09/2022 13h50

O Ministério Público Eleitoral em São Paulo denunciou o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP), que concorre a uma cadeira na Câmara nas eleições 2022, por difamação na propaganda eleitoral em razão da discussão com a jornalista Vera Magalhães durante o debate para o governo de São Paulo no último dia 13. A denúncia considera que Garcia hostilizou a jornalista “visando angariar votos, em seu favor, de seus simpatizantes”.

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral paulista, Douglas Garcia “na condição de parlamentar, em razão de suas funções e visando fins de propaganda eleitoral; bem como na presença de várias pessoas e por meio que facilitava a divulgação da ofensa, difamou Vera Magalhães imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação”.

– Verifica-se claramente que o deputado estadual, gravando com seu celular na mão e em frente a dezenas de jornalistas e veículos de comunicação, visando fins de propaganda para sua campanha ao cargo de deputado federal com a posterior publicação do vídeo, ofendeu a honra objetiva da jornalista, ou seja, o conceito pelo qual é tida na sociedade e em sua profissão, afirmando, aos gritos, que a mesma é uma “vergonha para o jornalismo brasileiro”; que “não tem vergonha na cara” e que “assinou um contrato de trabalho apenas para falar mal do presidente da República” – registra trecho da denúncia.

O Ministério Público ainda ressalta que a “conduta dolosa” de Garcia ficou clara em razão de o deputado ter postado, em suas redes sociais, o comentário “será que a Vera Magalhães vem hoje?”. Para a PRE, a publicação “demonstra de forma evidente que o denunciado já havia previamente engendrado suas ações contra a jornalista, sempre visando angariar votos de seus eleitores”.

A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na esteira do inquérito aberto pela Procuradoria no dia 15. O deputado também é alvo de uma investigação na esfera penal, aberta pelo Ministério Público de São Paulo. A Assembleia Legislativa do Estado ainda vai analisar pedidos de cassação do parlamentar.

Junto da denúncia levada ao TRE, o Ministério Público Eleitoral indicou que não vai propor uma transação penal ao deputado. Em tal acordo, o investigado aceita cumprir pena antecipada de multa ou restrição de direitos para evitar responder a um processo.

Segundo a Procuradoria, “os antecedentes e a personalidade” de Douglas Garcia, junto dos motivos do crime, demonstram que a proposta de acordo não seria “suficiente para a prevenção e repressão do delito”. O órgão aponta que o parlamentar é investigado em inquérito que se debruça sobre suposta violência política de gênero contra deputadas estaduais, e é alvo do inquérito das fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal.

A reportagem buscou contato com o deputado, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestações.

*AE

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