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MP quer que TCU investigue uso de recursos públicos em atos

Pedido de investigação foi assinado pelo procurador Lucas Furtado

Pleno.News - 08/09/2021 18h19 | atualizado em 09/09/2021 12h22

Manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo Foto: EFE/ Fernando Bizerra

O Ministério Público Federal (MPF) quer saber se as manifestações pelo Dia da Independência, ocorridas na terça-feira (7), foram bancadas com recursos públicos. Para isto, o órgão enviou um pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar se houve “utilização indevida de recursos públicos na “convocação, divulgação e organização” de manifestações.

O pedido foi assinado pelo procurador Lucas Furtado, o mesmo que defendeu o afastamento dos presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro.

No pedido, Lucas Furtado se referiu às manifestações como “antidemocráticas e de caráter golpista” e pediu que sejam identificados os “financiadores da convocação, mobilização, transporte, hospedagem e infraestrutura destinada à organização e realização dos atos, de modo a individualizar as condutas e aplicar as sanções cabíveis”.

– Importa ao Tribunal de Contas da União apurar o eventual emprego dos recursos públicos na utilização da estrutura de órgãos públicos para a realização desses atos, situação que, caso configurada, demanda a imprescindível atuação do controle no intuito de identificar os responsáveis, calcular o dano, adotar as providências necessárias à recomposição dos cofres públicos lesados – escreveu o procurador.

Para Furtado, “foi com verdadeiro assombro que a maioria da população brasileira que desaprova o atual governo e o presidente da República […] presenciou ontem a realização de manifestações de caráter antidemocrático e golpista, realizada por uma minoria sectária e radical, capitaneada pelo próprio chefe do Poder Executivo”.

– Diante desse cenário desastroso e inacreditável, avalio que faz-se necessário que todas as forças democráticas e todas as instituições atuem incisivamente em defesa das liberdades e dos direitos, do bem comum, do interesse público, da normalidade civilizatória, da harmonia e independência entre os poderes da república – completou o procurador.

O pedido foi enviado à presidente do TCU, a ministra Ana Arraes.

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