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MP pode multar manifestantes que ficaram acampados em SP

Procurador falou sobre planejamento de multas por dano moral coletivo e dano patrimonial

Pleno.News - 10/01/2023 17h54 | atualizado em 10/01/2023 19h49

MP cobrará multa de manifestantes que ficaram acampados em SP Foto: Reprodução/ CNN Brasil

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pretende abrir ações de cobrança por dano moral coletivo e dano patrimonial contra manifestantes, que ficaram acampados em várias partes do estado. Uma força-tarefa foi criada para investigar protestos registrados em Brasília, no último domingo (8). As informações são do Metrópoles.

A Polícia Civil e a Polícia Militar monitoraram pelo menos 34 acampamentos até esta segunda-feira (9).

O procurador-geral de Justiça paulista, Mario Sarrubbo, disse que ações para cobrança de multas estão sendo planejadas. Ele é responsável por uma força-tarefa que apura os atos.

– No âmbito da Habitação e Urbanismo, estão sendo planejadas as ações de para cobrança de dano moral coletivo, dano patrimonial coletivo, porque tudo isso [a manutenção de acampamentos] gera um desconforto muito grande para a sociedade. Toda essa movimentação atrapalha a vida das pessoas – falou.

A Justiça cobrará autores de bloqueios, bem como pessoas que financiaram os atos e quem continua nos acampamentos.

– Tanto os caminhoneiros lá atrás como estes aí, que trouxeram transtornos. Havia nos acampamentos inclusive ambulantes, food trucks. Tudo isso está sendo apurado e serão multados – explicou Sarrubbo.

Ele e sua equipe atuam com o Ministério Público Federal. A atribuição para oferecimento das ações criminais ainda está em discussão.

Segundo o procurador paulista, o MPSP poderia propor ações criminais contra manifestantes internos, mas isso ainda não foi definido e também segue em discussão.

– Há crimes que são de alçada estadual. Uso de menores nos bloqueios, lesões corporais, interrupção de via pública, perigo para o transportes – pontuou.

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