Pleno.News - 02/02/2026 15h08 | atualizado em 02/02/2026 16h46

O Ministério Público Militar deve solicitar ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira (3), a perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de quatro militares também condenados pela tentativa de golpe: Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

A Constituição prevê a perda do posto e da patente para oficiais condenados pela Justiça comum a mais de dois anos de prisão, após o fim dos recursos.

Bolsonaro, capitão reformado do Exército, foi apontado como líder do grupo e recebeu a maior pena, de 27 anos e três meses de prisão, em regime fechado.

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, tenente-coronel, teve pena menor por acordo de colaboração. Ele foi condenado a dois anos em regime aberto.

Além das penas, a Primeira Turma do STF determinou que, após o trânsito em julgado, o STM seja comunicado para declarar a perda das patentes dos militares envolvidos.