Leiliane Lopes - 15/06/2026 14h28 | atualizado em 15/06/2026 16h47

Nesta segunda-feira (15), o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresenta o relatório final da Medida Provisória 1.343/2026, que trata da fiscalização do piso mínimo do frete. Antes de protocolar oficialmente o parecer, o parlamentar decidiu apresentar o texto a representantes do transporte rodoviário de cargas.

Relator da proposta na Comissão Mista do Congresso Nacional, Zé Trovão afirma que o documento foi elaborado ao longo de três meses e passou pela análise de 428 emendas apresentadas à medida provisória. A votação do relatório está prevista para esta terça (16).

A apresentação reunirá caminhoneiros autônomos, transportadoras, embarcadores, cooperativas, parlamentares, representantes do governo federal e lideranças da cadeia logística. Segundo o deputado, a iniciativa busca ampliar a transparência e permitir que os setores afetados conheçam previamente as mudanças sugeridas.

– Estamos trabalhando nesse relatório há três meses. Entramos na fase final e vamos apresentar o texto ao setor antes de levar à comissão. É importante que todos conheçam as mudanças e os aperfeiçoamentos que estamos propondo para o transporte brasileiro – afirma Zé Trovão.

Durante a elaboração do parecer, o parlamentar promoveu reuniões com representantes do Porto de Santos, da CNT, da CNTA, além de integrantes do agronegócio, da indústria e de outros segmentos ligados ao transporte de cargas.

– Ninguém está ficando de fora desse debate. Estamos ouvindo caminhoneiros, transportadores, embarcadores, indústria, agronegócio, entidades representativas e o poder público para construir um relatório equilibrado, que respeite quem produz, quem contrata e quem está diariamente nas estradas transportando a riqueza do Brasil – destaca.

Entre os pontos analisados estão os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete, a adequação das penalidades e a correção de distorções em modalidades de contratação.

– O texto original era muito genérico e exigiu uma série de ajustes. Tivemos que estruturar uma proposta mais consistente, equilibrada e dentro dos limites legais. Estamos analisando cada emenda com responsabilidade para construir um relatório que atenda às necessidades reais do setor – afirma.

– Precisamos respeitar o direito do embarcador e também do transportador. O que não podemos é beneficiar uma classe e prejudicar a outra. Estamos construindo algo que funcione para quem está na estrada, para quem produz e para quem movimenta a economia do país – ressalta.

A medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 16 de julho para continuar em vigor. Para o relator, a proposta pode trazer mais segurança jurídica ao setor e fortalecer a valorização dos caminhoneiros.

– O transporte tem pressa. Nós temos pressa. E queremos garantir justiça, dignidade e melhores condições para os caminhoneiros o quanto antes. É importante que eles saibam de tudo o que estamos fazendo e das mudanças que estamos construindo para o setor – conclui o deputado.

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