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“MP do ensino domiciliar chega na semana que vem”

Ministra Damares disse que medida é importante para o presidente Jair Bolsonaro

Henrique Gimenes - 02/04/2019 21h55 | atualizado em 03/04/2019 10h38

Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou, nesta terça-feira (2), que o governo deve editar a Medida Provisória (MP) para regular o ensino domiciliar até a próxima semana. A declaração foi dada durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling na Câmara dos Deputados.

De acordo com ela, a MP deve incluir regras de cadastros e avaliação dos estudantes, assim como o acompanhamento de famílias que optarem pela modalidade.

– A proposta já vem trazendo um indicativo de como vai ser o cadastro. Em mais cinco dias, entregaremos ao Congresso Nacional, se tudo der certo – explicou.

A ministra, no entanto, explicou que alguns pontos não farão parte da MP.

– Aspectos como conteúdo e avaliação deverão ser regulados pelo Ministério da Educação e também não constarão da medida – apontou.

Durante discurso, Damares também afirmou que o presidente Jair Bolsonaro considera a educação domiciliar importante.

– O ensino domiciliar tramita neste Congresso Nacional há mais de 25 anos. Então, nos últimos anos, o presidente, enquanto deputado, participou ativamente dos debates – é um tema que ele conhece, é um tema que agrada ao coração dele. E, aqui, é um respeito às famílias brasileiras, que querem a liberdade de poder escolher a modalidade de ensino para os seus filhos – ressaltou.

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