Pleno.News - 04/09/2023 18h53 | atualizado em 05/09/2023 10h19

O Ministério Público solicitou ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), nesta segunda-feira (4), que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sejam devolvidos.

Na solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante os quatro anos de mandato durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em viagens internacionais.

A representação incluiu reportagens publicadas pela imprensa que mostram o recebimento de diversos presentes oficiais, como relógios, esculturas banhadas a ouro, um capacete de samurai, um quadro do Templo de Salomão, em Israel, uma maquete do templo Taj Mahal produzido em mármore branco, entre outros.

Para o procurador, os objetos deveriam ser incorporados ao patrimônio público, porque foram recebidos durante o exercício do mandato.

– A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos – afirmou o procurador.

No documento, Furtado citou o relógio recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do ex-presidente da França Jacques Chirac.

– Cabe notar que é de conhecimento que caso semelhante foi submetido a essa Corte, porém com outro gestor: o excelentíssimo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de um senador ter enviado representação ao TCU pedindo para que o órgão investigue um presente recebido referente a um relógio Piaget avaliado em R$ 80 mil e dado de presente ao petista pelo ex-presidente da França Jacques Chirac, cumpre notar que o sr. Lula, enquanto for presidente, poderá usar o relógio, mas não poderá dispor, no Brasil nem no exterior – afirmou o procurador.

O processo para avaliar o pedido de devolução das joias ainda não foi aberto pelo TCU.

*Agência Brasil

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