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MP abre inquérito para apurar apoio de coronéis a atos do dia 7 de setembro

A medida abre debate sobre o direito de militares de participar de manifestações

Monique Mello - 25/08/2021 11h45 | atualizado em 25/08/2021 12h01

Coronéis Aleksander Toaldo Lacerda e Ricardo Mello Araújo Foto: Montagem/Reprodução

O Ministério Público instaurou na terça-feira (24) inquérito civil contra dois coronéis da Polícia Militar: Aleksander Toaldo Lacerda, ex-chefe do Comando de Policiamento do Interior-7, e Ricardo Nascimento de Mello Araújo, ex-comandante da Rota, unidade da Polícia Militar de São Paulo, e atual presidente da Companhia de Entrepostos e Armazéns de Entrepostos Gerais de São Paulo (CEAGESP).

O inquérito, instaurado pelo promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo, José Carlos Blat, é para investigar a conduta dos militares nas convocações para a manifestação de 7 de setembro, em favor do presidente Jair Bolsonaro.

Alexander Lacerda foi afastado da corporação na segunda-feira (23) pelo governador de São Paulo João Doria, com alegação de indisciplina. O coronel tem convocado, por meio das redes sociais, seus diversos seguidores nas redes para a manifestação do próximo dia 7 de setembro em Brasília. Além disso, o policial fez uma publicação em que chamou Doria de “cepa indiana”, Rodrigo Maia de “mafioso” e Rodrigo Pacheco de “covarde”.

O coronel Mello Araújo também defende a participação de agentes de seguranças nas manifestações. No último domingo (22), ele gravou um vídeo em que convoca os policiais para o 7 de setembro, além de ter demonstrado preocupação com o avanço do comunismo no Brasil.

O promotor Blat explica que o objetivo da investigação é apontar se os oficiais violaram o princípio da impessoalidade, previsto na Constituição Federal.

– Um oficial da Polícia Militar não pode se manifestar acerca de temas estranhos à segurança pública – explica o promotor.

O regulamento da corporação da Polícia Militar proíbe policiais da ativa de participarem ou promoverem atos político-partidários.

– Aos militares do Estado da ativa são proibidas manifestações coletivas sobre atos de superiores, de caráter reivindicatório e de cunho político-partidário, sujeitando-se as manifestações de caráter individual aos preceitos deste Regulamento – diz um trecho do regulamento.

À rede CNN, o especialista em segurança pública Rafael Alcadipani expõe a insatisfação da PM com o governo Doria. Ele afirma que o tucano não deveria ter tomado a atitude de afastar o coronel, deixando para que outro que trabalhe diretamente com segurança o fizesse.

– Acredito que teria sido muito mais cortês da parte do governador se ele tivesse deixado o Conselho de Segurança Pública ou até o comandante da polícia decidir pelo afastamento do coronel – afirma o especialista.

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