Pleno.News - 16/03/2026 20h58 | atualizado em 17/03/2026 11h54

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, nesta segunda-feira (16), que cobrou do relator do projeto que regulamenta o trabalho por aplicativo a apresentação de avanços na proposta. O texto trata das regras para motoristas e entregadores que atuam em plataformas digitais no Brasil.

O relator da proposta é o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), líder do partido na Câmara. Motta afirmou que quer acelerar a análise do projeto nos próximos dias.

De acordo com o presidente da Casa, a proposta busca criar garantias para trabalhadores que dependem desse tipo de atividade para gerar renda no país.

– Temos milhões de brasileiros e brasileiras que trabalham dessa forma e nós queremos garantias mínimas para esses trabalhadores, como direito à previdência, direito a um seguro de saúde, um seguro de vida – destacou.

Ao mesmo tempo, Motta disse que o texto precisa ser elaborado com cautela para evitar impacto nos usuários das plataformas.

– Vamos fazer com todo o cuidado para que isso não venha a representar um aumento no custo para os consumidores que usam essas plataformas. Nós queremos fazer a construção equilibrada dessa proposta – afirmou.

O presidente da Câmara também informou que o relator deve procurar o governo federal para discutir o conteúdo da proposta. Além disso, Motta afirmou que pretende ouvir representantes das plataformas ainda nesta semana.

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