Henrique Gimenes - 14/07/2026 21h03 | atualizado em 15/07/2026 13h58

Nesta terça-feira (14), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito das emendas parlamentares. De acordo com Motta, a Casa irá “defender aquilo que está sendo feito” na execução do mecanismo.

O presidente da Câmara falou sobre o assunto após Dino definir, em uma decisão, que apenas deputados e senadores podem indicar formalmente as emendas ao Orçamento da União. Para o ministro do STF, delegar essas decisões a pessoas sem mandato parlamentar é ilegal.

– Eu vou reunir a equipe jurídica para a gente poder definir quais serão os próximos passos. Estamos tranquilos com relação a isso – disse Motta.

Na última semana, o ministro do STF também chegou a determinar que a Câmara apresentasse todos os documentos de tramitação interna das emendas parlamentares investigadas por suspeita de irregularidades e ingerência de verbas públicas.

Questionado nesta terça sobre possíveis tensões com o Executivo ou o Judiciário a respeito das emendas, Motta disse que irá prestar todos os esclarecimentos.

– Na verdade, nós vamos defender aquilo que está sendo feito. Nós temos a convicção de que a Câmara está cumprindo a lei acerca da aplicabilidade da execução das emendas de comissão e nós vamos demonstrar isso dentro do processo, respeitando o devido processo legal e fazendo todos os esclarecimentos necessários – apontou.

Leia também1 Gilmar Mendes ganha camisa de time conhecido como “pior"
2 Diarista perguntou à perita se ela já matou galinha, diz delegado
3 Lula escolhe Cid Gomes para disputar vaga ao Senado no Ceará
4 Flávio agradece à OAB após ofício sobre visitas a Jair Bolsonaro
5 Flávio escolhe Portinho como candidato do PL ao Senado no RJ