Pleno.News - 24/04/2026 15h29 | atualizado em 24/04/2026 16h44

Nesta sexta-feira (24), o presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei que trata da criminalização da misoginia. A proposta já foi aprovada pelo Senado e agora será analisada pelos deputados.

O texto estabelece que o ódio contra mulheres passe a ser tratado como crime, com condução semelhante aos casos de racismo. A proposta busca enquadrar atitudes discriminatórias baseadas em gênero dentro da legislação penal.

Misoginia é o termo usado para definir ódio, aversão ou preconceito contra mulheres. O conceito também abrange práticas que inferiorizam ou violam direitos femininos, como violência psicológica, agressões físicas ou manifestações de machismo.

Na prática, o projeto prevê que a misoginia seja enquadrada como crime de discriminação ou preconceito. A pena prevista é de um a três anos de prisão, além do pagamento de multa.

Segundo decisão de Motta, os deputados terão 45 dias para discutir o tema no grupo de trabalho. A coordenação ficará com a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e cada partido da Câmara indicará um representante.

O prazo de funcionamento começa após a instalação do grupo, quando todos os líderes partidários apresentarem seus nomes. Se a Câmara aprovar o texto sem mudanças, o projeto seguirá para sanção presidencial; caso contrário, voltará ao Senado para nova análise.

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