Pleno.News - 21/05/2025 17h36 | atualizado em 21/05/2025 18h21

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), recusou nesta terça-feira (20) um novo rascunho de proposta de anistia para acusados e condenados pelos atos de 8 de janeiro. O texto foi elaborado pela liderança do Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão foi comunicada durante reunião de líderes na Câmara com a explicação de que a proposta poderia ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O rascunho, que teve aval de Bolsonaro, previa anistia para quem participou das manifestações, mas não incluía organizadores, financiadores e o próprio ex-presidente. Também estabelecia que quem depredou patrimônio público responderia criminalmente, desde que houvesse provas como fotos ou vídeos.

Esse texto foi mais uma tentativa da oposição após a Câmara rejeitar a votação de um projeto mais amplo de anistia, que abrangia atos desde outubro de 2022.

Com a negativa, líderes de partidos do centro pediram que a oposição prepare outro pré-relatório. A ideia é discutir o texto antes de apresentar um requerimento de urgência.

– Queremos retomar essa discussão a partir de um pré-relatório, de um esboço, para depois ter relator e votar – afirmou o líder do PP, Doutor Luizinho (RJ), em entrevista ao O Globo.

Apesar dos pedidos, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que não vai apresentar outro texto só para atender o STF.

– Querem um rascunho que agrade o STF, isso não vamos fazer – declarou.

O Senado também era esperado com uma proposta, sob articulação de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mas o texto não foi apresentado até agora. Enquanto isso, a Casa Alta debate uma proposta que prevê redução das penas para quem participou dos atos sem envolvimento no planejamento. O texto sugere penas de dois a oito anos, abaixo da atual, que vai de quatro a 12 anos.

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