Marcos Melo - 19/08/2025 17h52 | atualizado em 19/08/2025 19h10

Sob a batuta do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a Mesa Diretora da Casa protocolou nesta terça-feira (19) uma proposta para mudar o regimento interno da Câmara a fim de punir os deputados que tomarem o plenário em ato de protesto.

O projeto prevê que o presidente da Casa possa punir quem “impedir ou obstaculizar, por ação física ou por qualquer outro meio” o “exercício regular das prerrogativas regimentais” e, também, o “funcionamento das atividades legislativas”.

A proposição é uma resposta aos “recentes e graves episódios de ocupação da Mesa”.

– Tais atos não apenas paralisam a atividade legislativa, mas também erodem a imagem e a autoridade desta Casa perante a sociedade – diz trecho da justificativa do projeto.

A medida é para dar celeridade a uma tramitação que, via protocolo de quebra de decoro, levaria muito mais tempo para se chegar à punição. Pelas regras atuais, essas representações contra deputados federais têm de passar pela Corregedoria Parlamentar e, em seguida, por uma decisão da Mesa Diretora da Câmara.

– Quando se trata de flagrante agressão física ou obstaculização das atividades legislativas, a resposta deve ser imediata e eficaz – afirma a justificativa.

PENA PREVISTA
De acordo com a proposta, a pena será de seis meses de suspensão do mandato.

O projeto nasce de uma ideia do líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), em uma reunião de outros líderes com Hugo Motta.

Especula-se que a aprovação desta medida seja uma alternativa para não punir os parlamentares da oposição que tomaram a Mesa Diretora da Casa recentemente.

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