Pleno.News - 16/05/2025 20h26 | atualizado em 21/05/2025 13h56

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (14), em Nova Iorque, que o Congresso deve aprovar até 30 de setembro o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês.

A medida precisa ser votada até essa data por causa do princípio da noventena, que exige 90 dias entre a publicação de uma nova lei tributária e sua entrada em vigor. Assim, para valer em 2026, o texto tem que virar lei ainda este ano.

A fala de Motta ocorreu durante evento do jornal Valor Econômico, o Brazil Week, que reúne autoridades e investidores para discutir o cenário econômico brasileiro.

Segundo o presidente da Câmara, há apoio à proposta, mas os deputados devem melhorar o projeto enviado pelo governo, principalmente sobre como compensar a perda de arrecadação.

– O desafio é como fazer para melhorar o projeto do ponto de vista da compensação. Temos um calendário estabelecido para que o Senado também tenha tempo de analisar a matéria, e os senadores também podem alterar o texto – explicou.

O governo sugeriu cobrar um imposto mínimo de até 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o que equivale a R$ 600 mil por ano.

Motta afirmou ainda que o país precisa de estabilidade para atrair investimentos.

– Precisamos ter um ambiente de harmonia e pacificação para que todas as nossas potencialidades possam ser aproveitadas pelas iniciativas privadas e o poder público – defendeu.

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