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Motoristas de aplicativos realizam protestos no Brasil

Manifestações foram contra projeto que regulamenta serviços. Senado votará proposta nesta terça

Henrique Gimenes - 30/10/2017 21h09 | atualizado em 31/10/2017 10h41

Motoristas de aplicativos de transporte realizaram protestos em pelo menos 20 estados contra projeto que regulamenta serviços Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

Na véspera da votação pelo Senado do projeto de lei que regulamenta os aplicativos de transporte, que vai acontecer nesta terça-feira (31), motoristas dos aplicativos Uber, Cabify e outros realizam protestos em pelo menos 20 estados nesta segunda-feira (30).

Na última terça-feira (24), o Senado aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei da Câmara 28/2017 que visa regulamentar as atividades dos aplicativos de transporte privado. As empresas afirmam que o projeto pode prejudicar o funcionamento dos serviços. Foram registradas manifestações dos motoristas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Goiânia, Curitiba, Salvador, Porto Alegre, Vitória, Palmas, Aracaju, Florianópolis, Belém, Rio Branco, Cuiabá, Natal, Teresina e São Luís.

Dois textos estão em discussão pelo Senado. O original, da Câmara dos Deputados, estabelece uma série de exigências para os aplicativos como Uber, 99 e Cabify. Nele, as mesmas regras aplicadas aos táxis seriam aplicadas aos serviços prestados pelos aplicativos. Os municípios iriam regulamentar e fiscalizar os serviços, além de cobrar impostos. Também estariam previstas vistorias periódicas nos veículos e “ficha limpa” dos motoristas.

Já o substitutivo que veio da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, apresentado pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS), tem um conteúdo mais favorável aos aplicativos. Ele mantém pontos-chaves da proposta original, mas retira do texto itens como a exigência de autorização das prefeituras e do licenciamento com placas vermelhas, o que manteria os carros dos serviços fora da categoria de “aluguel”.

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