Henrique Gimenes - 24/10/2019 16h31

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comentou, nesta quinta-feira (24), o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após a condenação em segunda instância. Ele disse respeitar a Corte, mas que qualquer decisão tomada pelos ministros pode ser criticada.

A declaração foi dada durante participação em evento da revista britânica The Economist em São Paulo.

– É importante destacar, com grande respeito ao STF, que é uma instituição fundamental à democracia. Qualquer decisão tomada deve ser respeitada, embora possa sofrer críticas – apontou.

O STF está analisando a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado. A Corte entendeu, em 2016, que é possível prender condenados após a segunda instância. No entanto, os ministros podem rever a decisão. A sessão desta quinta é a terceira sobre o tema. Para Moro, a mudança pode prejudicar a Justiça no Brasil.

– Quando você condiciona a execução da pena ao final do processo, é problemático por termos no Brasil um processo judicial extremamente lento, com possibilidade de muitos recursos – destacou.

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