Monique Mello - 26/03/2025 11h55 | atualizado em 26/03/2025 13h12

Em sessão desta quarta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros setes acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ele é o relator do caso.

Moraes foi o primeiro a ler o voto na Primeira Turma do STF e ressaltou que “na hipótese em análise, a Procuradoria-Geral da República nos termos do Artigo 41 do Código de Processo Penal descreveu satisfatoriamente os fatos típicos e ilícitos com com todas suas circunstâncias dando aos acusados o amplo conhecimento dos motivos”.

– A consumação do crime do artigo 359-M, “tentar depor por meio de violência ou grave ameaça o governo legitimamente constituído”, ocorreu por meio de sequência de atos que visavam romper a normalidade do processo sucessório. Esse propósito ficou evidente nos ataques recorrentes ao processo eleitoral, na manipulação indevida das forças de segurança para interferir na escolha popular, bem como na convocação do alto comando do exército para obter apoio militar a decreto que formalizaria o golpe. A organização criminosa seguiu todos os passos necessários para depor o governo legitimamente eleito – falou o ministro em seu longo voto.

Moraes disse também que a PGR demonstrou que Bolsonaro sabia que não havia fraude nas urnas eletrônicas. O ministro lembrou que o ex-presidente convocou uma reunião com embaixadores “para falar mal” e “plantar notícias falsas” sobre as eleições.

– Todos se recordam que, a partir de um determinado momento, o então ministro da Defesa, general Paulo Sergio, passou a comandar no âmbito das Forças Armadas que tinha uma missão dada pelo então presidente Jair Bolsonaro. Essa missão era comprovar fraude às urnas. Era a necessidade de comprovar que a eleição era fraudulenta – disse Moraes.