Leia também:
X Randolfe discorda de destruição de HD da CPI: “Desnecessário”

Moraes suspende decreto de Bolsonaro sobre corte de IPI

Ministro acatou pedido da bancada federal amazonense

Monique Mello - 06/05/2022 14h17 | atualizado em 06/05/2022 15h33

Alexandre de Moraes, ministro do STF Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu os decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduziram em todo o país o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de produtos que recebem benefícios fiscais na Zona Franca de Manaus.

A decisão acatou o pedido da bancada federal amazonense, que se reuniu com Moraes na última terça-feira (3). Os parlamentares alegaram preocupação com o impacto que essa redução de imposto poderia provocar na Zona Franca de Manaus, retirando a competitividade dos produtos fabricados na Amazônia, que gozam de incentivos fiscais.

Após a reunião, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), chegou a dizer que Alexandre de Moraes foi “muito receptivo”. O ministro é relator de duas ações contra os decretos de Bolsonaro que reduzem o imposto. Os textos foram assinados pelo presidente em abril.

O decreto também foi alvo de uma ação do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acionou o STF na última quarta.

Leia também1 Ministros do STF estariam insatisfeitos com Moraes, diz jornal
2 STF: Nunes Marques pede vista e 'trava' ação sobre prisão de Allan dos Santos
3 Bloqueio imposto a Silveira já pegou R$ 18 mil de suas contas
4 STF manda associação explicar financiamento de motociata
5 Bolsonaro reforça que não houve recado da CIA: "Fake News"

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.