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Moraes será relator de denúncia de prevaricação contra Aras

Queixa-crime acusa procurador-geral da República de ser omisso diante de atos do presidente Bolsonaro

Thamirys Andrade - 20/08/2021 11h56 | atualizado em 20/08/2021 12h19

alexandre de moraes e augusto aras
Ministro Alexandre de Moraes e procurador-geral da República Augusto Aras Foto: Colagem Pleno News

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) será o relator da queixa-crime protocolada por senadores contra o procurador-geral da República Augusto Aras. As informações são do portal G1.

Os parlamentares Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) acusam Aras de cometer crime de prevaricação, ou seja, ser omisso, diante de atos do presidente Jair Bolsonaro.

Inicialmente enviado à ministra Cármen Lúcia, o pedido foi encaminhado ao presidente da Corte, Luiz Fux, a quem coube decidir qual magistrado da casa assumiria a ação.

Já no fim de seu mandato como PGR, Aras foi reconduzido ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro e aguarda aprovação do Senado para assumir a cadeira por um segundo mandato. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está prevista para ocorrer na próxima terça-feira (24).

Se aprovada pela comissão, a indicação de Aras seguirá para ser apreciada pelo plenário da casa. Aras precisa de, no mínimo, 41 votos a favor (maioria simples). A votação é secreta.

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