Paulo Moura - 22/12/2025 10h11 | atualizado em 22/12/2025 11h12

O ministro Alexandre de Moraes ficará à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 12 de janeiro, quando passará a responder pelo comando da Corte. A substituição ocorre porque o atual presidente, Edson Fachin, se afastará temporariamente das funções em razão do recesso do Tribunal, e Moraes ocupa atualmente o cargo de vice-presidente do STF.

O recesso do STF teve início no sábado (20) e segue até o fim de janeiro. Nesse intervalo, o funcionamento do tribunal ocorre em regime de plantão, destinado à análise de demandas consideradas urgentes. Além de Moraes, participam do plantão os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino.

Mesmo com a suspensão do expediente regular e dos prazos processuais, o STF continua a proferir decisões em casos emergenciais. Esta não será a primeira vez que Alexandre de Moraes assume o comando do tribunal de forma interina. Em novembro, ele já havia presidido o STF durante uma viagem de Edson Fachin a Belém (PA) para compromissos da agenda climática que antecedeu a COP30.

Fachin e Moraes foram empossados como presidente e vice-presidente do Supremo no fim de setembro, para um mandato de dois anos. Pela regra tradicional da Corte, que observa a ordem de antiguidade entre os ministros, Alexandre de Moraes deve assumir o cargo de presidente de forma definitiva a partir de 2027.

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