Thamirys Andrade - 03/11/2025 10h07 | atualizado em 04/11/2025 17h15

Encarregado da relatoria da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes viaja ao Rio de Janeiro nesta segunda-feira (3) para uma audiência com o governador do estado, Cláudio Castro (PL). O objetivo é apurar se houve irregularidades na megaoperação policial que deixou 121 mortos nos complexos da Penha e Alemão na última terça (28).

O encontro será realizado no Centro Integrado de Comando e Controle da Polícia Militar, no Rio, a partir das 11h. Além de Castro, também serão ouvidos o secretário de Segurança Pública do Estado, Victor Cesar Carvalho dos Santos; o comandante da Polícia Militar do Rio, Marcelo Nogueira; o delegado-geral da Polícia Civil, Felipe Curi; e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica, Wladimir Reale.

Moraes requer que eles prestem esclarecimentos sobre como foi definida o grau de força considerada adequada, o uso de câmeras corporais nos agentes e em viaturas policiais, a confirmação sobre o número oficial de mortos, feridos, detidos, além da quantidade de agentes envolvidos e a assistência dada às vítimas e famílias.

Também determinou a entrega de um relatório com detalhes sobre a operação e que o governo estadual comprove que obedeceu os termos da ADPF, que estabeleceu regras para diminuir a letalidade policial no Rio.

A audiência ocorre após um pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

Na parte da tarde, Moraes ouvirá ainda o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto; o chefe do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Antonio Moreira; e o defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Abrahão.

Moraes assumiu temporariamente a relatoria da ADPF após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. A ação será entregue ao magistrado que substituir Barroso, após a sua nomeação.