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Moraes retira sigilo do inquérito de atos antidemocráticos

Para o magistrado, "não há necessidade de manutenção da total restrição de publicidade"

Thamirys Andrade - 07/06/2021 13h16 | atualizado em 07/06/2021 14h12

Ministro do STF, Alexandre de Moraes Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar o sigilo do inquérito dos atos antidemocráticos, que até então corria em segredo de Justiça. Será mantida, porém, a confidencialidade dos anexos. As informações são do portal G1.

– No caso dos autos, embora a necessidade de cumprimento das numerosas diligências determinadas exigisse, a princípio, a imposição de sigilo à totalidade dos autos, é certo que, diante do relatório parcial apresentado pela autoridade policial (e com vista à Procuradoria-Geral da República, desde 4/01/2021), não há necessidade de manutenção da total restrição de publicidade – escreveu o ministro, que também é relator do inquérito.

A apuração foi aberta em 2020, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e investiga suposta organização e financiamento de atos antidemocráticos por parte de parlamentares e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Na última sexta-feira (4), a PGR se manifestou pelo fechamento da investigação, dizendo que a apuração não conseguiu apontar a participação dos deputados e senadores nos crimes investigados. Mas cabe a Moraes decidir sobre o pedido.

Na lista de parlamentares investigados estão:

  • Daniel Silveira, deputado federal (PSL-RJ)
  • Junio do Amaral, deputado federal (PSL-MG)
  • Otoni de Paula, deputado federal (PSC-RJ)
  • Caroline de Toni, deputada federal (PSL-SC)
  • Carla Zambelli, deputada federal (PSL-SP)
  • Alê Silva, deputada federal (PSL-MG)
  • Beatriz Kicis, deputada federal (PSL-DF)
  • General Girão, deputado federal (PSL-RN)
  • José Guilherme Negrão Peixoto, deputado federal (PSL-SP)
  • Aline Sleutjes, deputada federal (PSL-PR)

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