Marcos Melo - 30/08/2024 21h11 | atualizado em 03/09/2024 15h53

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A decisão também estabeleceu outras medidas, como a que afeta os usuários do mecanismo de proteção que pode burlar barreiras na internet, chamado VPN.

Apesar de ordenar o bloqueio, também, de aplicativos de Rede Privada Virtual (VPN), o magistrado acabou declinando da decisão e recuou acerca do impedimento. A fim de evitar “transtornos desnecessários e reversíveis a terceiros”, Moraes suspendeu a medida até que as partes envolvidas na ação se manifestem nos autos, produzindo, assim, tempo para que a rede social X ou seu proprietário, Elon Musk, cumpram as decisões em sua totalidade.

– Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa “X BRASIL INTERNET LTDA.” ou de ELON MUSK, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, SUSPENDO A EXECUÇÃO DO REFERIDO ITEM “2”, até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas – disse o ministro ao recuar da decisão.

Além do bloqueio à plataforma, a sentença do magistrado impunha uma multa diária de R$ 50 mil para quem fizesse uso de VPN para burlar o bloqueio. A determinação produziu uma enxurrada de críticas de juristas e políticos, que entenderam a medida como arbitrária.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada da suspensão da rede social e terá de cumpri-la em até 24 horas.

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