Monique Mello - 17/02/2021 14h39 | atualizado em 17/02/2021 15h27

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) declarou nas redes sociais que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, “mais uma vez, rasga a lei que jurou defender”, ao decretar a prisão preventiva do deputado federal Daniel Silveira que, em vídeo, fez ataques ao STF.

Alessandro Vieira é autor da CPI da Lava Toga, que visa investigar o “ativismo judicial” de autoridades de tribunais superiores, especialmente ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador diz não concordar com as afirmações de Daniel Silveira, mas que a questão a ser debatida é sobre a caracterização do flagrante que justificou a prisão.

– Não concordo com nenhuma das afirmações do deputado Daniel Silveira, reincidente em atos ofensivos contra pessoas e instituições, mas não se deve admitir que, a pretexto de combater abusos verbais, se cometa grave abuso judicial. Mais uma vez Moraes rasga a lei que jurou defender – afirmou o Senador.

A questão a ser debatida é sobre a caracterização do flagrante que justificou a prisão

– Ao STF, após a devida provocação pela PGR ou PF, cabe o processo criminal e provável condenação. Não se deve combater abuso com mais abuso, ou vamos aceitar que os fins justificam os meios. E sempre resta a dúvida suprema: quem pode limitar os abusos de ministros do STF? – completa.

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