Henrique Gimenes - 22/01/2026 19h05 | atualizado em 23/01/2026 11h48

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá um prazo de 15 dias para manifestar sobre a prisão preventiva de Filipe Martins. A medida ocorre após um pedido feito pela defesa do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Martins foi preso por determinação de Moraes por supostamente ter descumprido medidas cautelares após acessar uma rede social. A defesa dele no entanto, nega qualquer tipo de acesso.

– Essas circunstâncias por si só evidenciam o desprezo do réu pelas medidas impostas e pelo próprio sistema jurídico, pois não respeita as normas e não cumpre as decisões judiciais – disse Moraes ao determinar a prisão preventiva.

Após o episódio, os advogados de Filipe Martins acionaram o STF e pediram que Moraes solicitasse à PGR um parecer sobre a medida.

– A manifestação da PGR é requisito prévio e indispensável à decretação da prisão cautelar, seguindo o rigoroso escrutínio estabelecido pela jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal – disseram os advogados na ocasião.

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