Henrique Gimenes - 14/12/2021 20h05 | atualizado em 15/12/2021 11h06

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trancou uma apuração preliminar aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Jair Bolsonaro por declaração feita durante uma live em que ele associou a Aids e a vacina da Covid-19. Em sua decisão, Moraes decidiu manter o inquérito aberto por ele no dia 3 dezembro, após um pedido feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

Bolsonaro fez o comentário durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, em outubro. Na ocasião, ele citou uma matéria que falava especificamente sobre um estudo feito no Reino Unido. Bolsonaro disse que não leria a íntegra da notícia para não sofrer sanções das redes sociais.

– Relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que os totalmente vacinados (15 dias após a segunda dose) estão desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids) muito mais rápido que o previsto. Recomendo que leiam a matéria. Não vou ler aqui porque posso ter problemas com a minha live – disse o presidente na ocasião.

Ao instaurar o inquérito contra Bolsonaro, Moraes cobrou um posicionamento da PGR. Em resposta, a gestão de Augusto Aras se mostrou contra a abertura do inquérito e afirmou que já havia aberto uma “apuração preliminar” sobre o caso.

Em sua decisão, no entanto, Moraes afirmou que a PGR não encaminhou os autos dessa apuração preliminar ao STF e que, por isso, eles seriam trancados até o envio. O ministro determinou que os autos devem ser compartilhados ainda com a Polícia Federal (PF), “sob pena de desobediência à ordem judicial e obstrução de justiça”.

– Demonstrada, portanto, a absoluta necessidade de encaminhamento da investigação conduzida no Ministério Público a esta Suprema Corte, providência que escapa, nos termos da decisão de instauração deste Inquérito, ao juízo discricionário da Procuradoria Geral da República, revela-se a necessidade de trancamento da referida investigação no âmbito do MPF, para que se proceda à sua devida regularização nestes autos – afirmou Alexandre de Moraes.

A decisão do ministro é desta terça-feira (14) e pode ser vista aqui.

REPERCUSSÃO
Na época, a fala de Bolsonaro gerou críticas de opositores e levou o Facebook e o Instagram a retirarem do ar a transmissão. Diante disso, o presidente se explicou durante a entrevista a uma rádio.

– Foi a própria Exame que falou da relação de HIV com vacina. Eu apenas falei sobre a matéria da Revista Exame. E, dois dias depois, a Exame me acusa de ter feito fake news sobre HIV e vacina. A gente vive com isso o tempo todo. Se for pegar certos órgãos de impressa, são fábricas de fake news – destacou.

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