Pleno.News - 07/12/2025 13h20 | atualizado em 08/12/2025 13h23

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a apresentação em slides que a defesa do ex-assessor Filipe Martins usaria em sustentação oral na terça-feira (9), no julgamento dele e outros integrantes do chamado Núcleo 2, que teriam tentado um golpe de Estado no Brasil.

Segundo despacho do ministro, os materiais apresentados pela defesa de Martins continham documentos e imagens sem relação com a ação penal em análise. Moraes, contudo, liberou o material dos réus Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar, que foram considerados “pertinentes”.

– Os materiais audiovisuais encaminhados pelas Defesas de Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar, são pertinentes e relevantes, diferentemente do material apresentado pela Defesa de Filipe Garcia Martins Pereira, que é parcialmente impertinente, constituindo-se de diversos documentos e imagens que não estão juntadas aos autos e não dizem respeito ao objeto da presente Ação Penal 2.693/DF, nem tampouco com as teses defensivas trazidas nas alegações finais – disse Moraes.

DEFESA VAI OFICIAR A OAB
Para os advogados de Martins, ao contrário, o material reunia “trechos dos autos, decisões já proferidas e pontos debatidos ao longo da investigação, funcionando como um resumo visual das provas e teses reunidas nas alegações finais”.

Segundo a defesa, os slides sintetizavam conteúdos e serviriam para organizar a exposição durante o julgamento.

– Moraes pediu os slides que serão utilizados na sustentação oral previamente, para “verificar adequação técnica”, mas ele queria mesmo era avaliar o que será apresentado na sustentação antes do dia, exercendo uma tutela indevida da advocacia – afirmaram em nota.

A defesa pretende oficiar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e protocolar novamente os slides, “agora com indicação expressa das referências de cada documento, imagem e vídeo nos autos”.

A decisão do ministro foi publicada nesta sexta-feira (5) e notificada à defesa na manhã deste sábado (6).

– Alexandre de Moraes está querendo dizer o que a defesa pode ou não apresentar na defesa de seu cliente – disseram os advogados

Os defensores afirmam ainda que o ministro não especificou quais trechos seriam impertinentes.

– Todo o conteúdo contido nos slides está nos autos processuais, foi objeto de debate e até de decisões do próprio ministro. Com essa decisão, Moraes admite desconhecer os autos e ainda querer tutelar a defesa – sustentaram.

Moraes pediu para que a defesa apresente os novos slides até esta segunda (8), às 15h.

*AE

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