Thamirys Andrade - 02/04/2025 16h54 | atualizado em 02/04/2025 17h22

Em decisão nesta quarta-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou um pedido para flexibilizar a pena do ex-deputado federal Daniel Silveira. A defesa dele havia feito a solicitação após o ex-parlamentar receber duas ofertas de trabalho.

Atualmente Silveira se encontra em regime semiaberto em uma colônia agrícola em Magé, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro. Ele pediu ao magistrado que pudesse trabalhar e posteriormente dormir em casa, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica.

Silveira explicou ter recebido uma proposta para trabalhar como auxiliar administrativo em uma academia localizada em Petrópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro. A ele também foi oferecida a possibilidade de trabalhar como estagiário no escritório de seu próprio advogado, só que de forma remota.

Moraes, contudo, negou o pedido de flexibilização.

Esta semana, o plenário do STF rejeitou o pedido da defesa para pôr o ex-parlamentar em liberdade condicional. Os ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram os únicos divergentes à prisão de Silveira.

André Mendonça e Nunes Marques se opuseram aos demais colegas em favor do ex-congressista, que segue preso por descumprir medidas cautelares impostas por Moraes, segundo o entendimento da Corte.

Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por “ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do STF”.

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